Tema(s): Direito de Família e Internacional Guarda de Alimentos
Data de Publicação: 26/04/2024
Tema(s): Alimentos Base de cálculo Incidência do percentual sobre a verba recebida a título de participação nos lucros e resultados Possibilidade
Data de Publicação: 06/05/2022
Tema(s): Alimentos Base de cálculo Incidência do percentual sobre a verba recebida a título de participação nos lucros e resultados Possibilidade
Data de Publicação: 22/04/2022
Tema(s): Guarda c/c alimentos Regulamentação de visitas Cerceamento de defesa
Data de Publicação: 07/04/2019
Tema(s): Guarda com alimentos Regulamentação de visitas Majoração
Data de Publicação: 20/03/2019
Tema(s): Guarda cumulada com alimentos Redução Cabimento
Data de Publicação: 24/02/2019
Tema(s): Guarda compartilhada Inviabilidade Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 16/01/2019
Tema(s): Alienação parental Modificação de guarda Prevalência do princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Guarda cumulada com alimentos Interesse do menor Guarda compartilhada
Data de Publicação: 03/07/2018
Tema(s): Alimentos Indevidos Restituição Descabimento
Data de Publicação: 06/06/2018